Quando você assina um contrato para alugar um imóvel, seja como morador ou proprietário, é normal que algumas dúvidas surjam. Especialmente para quem está fazendo isso pela primeira vez. E uma das mais comuns, tanto para quem vai pagar quanto para quem vai receber, é o cálculo do valor do aluguel. Afinal, o que são os índices de reajuste de aluguel e como eles determinam a mudança nos valores?
Como funciona no Quinto Andar?
Desde o início de suas operações para aluguel de imóveis, o QuintoAndar usava o padrão de mercado, que é o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M). No entanto, diante de um cenário de constantes altas nesse indicador, a plataforma imobiliária digital resolveu, no final de novembro de 2020, adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência para reajustes anuais dos novos contratos de aluguel firmados a partir de 27/11/2020. O objetivo da mudança é evitar os impactos negativos para inquilinos e proprietários causados pelas distorções do IGP-M.
No QuintoAndar, caso o seu contrato tenha começado no início do mês, o reajuste de aluguel é completo. Se o aniversário for, por exemplo, na segunda quinzena do mês, você paga o reajuste de forma proporcional no primeiro mês. E nos próximos o valor integral.
Nos contratos firmados até o dia 26/11/2020 pelo QuintoAndar, o IGP-M segue sendo a referência para o reajuste anual do aluguel. Mas caso inquilino e proprietário cheguem a um acordo, pode ser feita uma migração para o IPCA.
Lei do Inquilinato
Antes de a gente começar a decifrar essa sopa de letrinhas para você, é importante dizer que o direito de um proprietário de reajustar anualmente o valor do aluguel de seu imóvel é garantido pela Lei do Inquilinato (Art. 18 da Lei n. 8.245/91). Esse reajuste é previsto em contrato, sempre com base em algum índice de inflação. No caso do QuintoAndar, era o IGP-M e recentemente passou a ser o IPCA.
Mas a própria imobiliária digital, por conta das recentes altas do IGP-M, já vinha atuando para facilitar a negociação de reajuste entre inquilinos e proprietários, além de entrar em contato com os donos de imóveis sugerindo a aplicação proativa de taxas menores na correção dos aluguéis. A decisão, porém, é inteiramente dos proprietários.
Quinto Andar
Entenda como um contrato de aluguel padrão funciona para inquilinos e proprietários. Calcular agoraComo os índices de reajuste de aluguel são aplicados?
Os índices de reajuste de aluguel, seja qual for o escolhido, deve incidir somente uma vez ao ano (na data de aniversário de contrato), sobre o valor em reais. Reajustes com base no salário mínimo, por exemplo, são proibidos.
Mas atenção: a data de aniversário é aquela em que o contrato foi assinado. Não é o dia fixado pro pagamento do aluguel.
Veja quais são os índices mais utilizados:
O que é IGP-M?
O Índice Geral de Preços do Mercado é o mais utilizado no mercado imobiliário entre os índices de reajuste de aluguel. Calculado pela FGV, é formado por uma média aritmética ponderada entre outros três índices de preço do mercado. São eles: 60% do IPA (Índice de Preços por Atacado), 30% do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e 10% do INCC (Índice Nacional do Custo da Construção).
O que é IPCA?
Numa ação pioneira no mercado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi adotado pelo QuintoAndar como o novo índice de reajuste de aluguel. Calculado pelo IBGE, o indicador leva em conta o custo de vida de famílias de um a 40 salários mínimos. Em regiões metropolitanas brasileiras com habitação e outros itens como educação e transportes. É o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação.
Para se ter uma ideia, no momento em que o QuintoAndar optou por essa mudança, a variação acumulada do IGP-M em 12 meses foi de 17,9% em setembro e 20,9% em outubro. Enquanto o IPCA registrou, nesses mesmos intervalos, altas de apenas 3,1% e 3,9%, respectivamente.
O que é INPC?
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor também é divulgado pelo IBGE. Ele é parecido com o IPCA. Mas se baseia nos gastos das famílias que ganham de um a cinco salários mínimos.
O que é IPC?
Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Considera as despesas habituais de famílias com nível de renda entre um e 33 salários mínimos em sete das principais capitais do país.
