Quando você assina um contrato pra alugar um imóvel, seja como morador ou proprietário, é normal que algumas dúvidas surjam. Especialmente pra quem está fazendo isso pela primeira vez. E uma das mais comuns, tanto pra quem vai pagar quanto pra quem vai receber, é o cálculo do valor do aluguel. Afinal, o que são os índices de reajuste de aluguel e como eles determinam a mudança nos valores?

Antes de mais nada, é preciso dizer que o direito de um proprietário de reajustar anualmente o valor do aluguel de seu imóvel é garantido pela Lei do Inquilinato (Art. 18 da Lei n. 8.245/91). Esse reajuste é calculado por algum índice de inflação, que é escolhido em comum acordo pelo dono do imóvel e o locatário e registrado em contrato.

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Como os índices de reajuste de aluguel são aplicados?

Os índices de reajuste de aluguel, seja qual for o escolhido, deve incidir somente uma vez ao ano (na data de aniversário de contrato), sobre o valor em reais. Reajustes com base no salário mínimo, por exemplo, são proibidos.

Mas atenção: a data de aniversário é aquela em que o contrato foi assinado. Não é o dia fixado pro pagamento do aluguel.

Quais são os índices mais utilizados?

  • IPCA: É a sigla de Índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE. Leva em conta o custo de vida de famílias de um  a 40 salários mínimos. Em regiões metropolitanas brasileiras com habitação e outros itens como educação e transportes. É o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação.
  • INPC: O Índice Nacional de Preços ao Consumidor também é divulgado pelo IBGE. Ele é parecido com o IPCA. Mas se baseia nos gastos das famílias que ganham de um a cinco salários mínimos.
  • IPC: Índice de Preços ao Consumidor, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Considera as despesas habituais de famílias com nível de renda entre um e 33 salários mínimos em sete das principais capitais do país.
  • IGP-M: O Índice Geral de Preços do Mercado é o mais utilizado no mercado imobiliário entre os índices de reajuste de aluguel. Também calculado pela FGV, é formado por uma média aritmética ponderada entre outros três índices de preço do mercado. São eles: 60% do IPA (Índice de Preços por Atacado), 30% do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e 10% do INCC (Índice Nacional do Custo da Construção).

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Como funciona no Quinto Andar?

O IGP-M é a base usada pelo QuintoAndar pra calcular o reajuste anual dos contratos de aluguel. O cálculo considera a variação acumulada nos últimos 12 meses. E isso significa que o valor do aluguel pode aumentar ou diminuir.

No QuintoAndar, caso o seu contrato tenha começado no início do mês, o reajuste de aluguel é completo. Se o aniversário for, por exemplo, na segunda quinzena do mês, você paga o reajuste de forma proporcional no primeiro mês. E nos próximos o valor integral.

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