Se você tem planos de comprar um imóvel, é importante prestar atenção em uma sigla de quatro letrinhas: ITBI. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é a principal tributação que você irá pagar ao fazer a compra de uma casa ou um apartamento. E nós preparamos um conteúdo especial com tudo o que você precisa saber sobre o assunto. 

Veja as informações que você vai encontrar por aqui:

O que é o ITBI?

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma tributação gerada e cobrada pelo município onde um imóvel está localizado no momento de uma transação de compra e venda. E a transferência do bem da pessoa que vende para a pessoa que compra só pode ser liberada após a confirmação de seu pagamento. 

O ITBI é cobrado apenas quando a transmissão de posso de um imóvel é feita entre pessoas vivas. E, mesmo assim, quando se trata de um processo de compra e venda. Ou seja, quando há dinheiro envolvido na transação.

Mas quando a transmissão é feita por doação ou herança, a tributação devida é estadual: o Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD)

Como é usado o valor do ITBI?

Ao lado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) o ITBI é uma das principais tributações cobradas pelos municípios. Seus recursos são usados para infraestrutura das cidades, desde gastos com manutenção pública até contratação de mão de obra.

Por que devo pagar o imposto?

Para conseguir regularizar o seu imóvel. Sem o pagamento não é possível fazer a transferência do bem. Consequentemente, você não conseguirá fazer a regularização do imóvel no acesso e na ligação e abastecimento de serviços públicos, como:

  • Coleta de lixo
  • Água e esgoto
  • Gás
  • Luz

Quinto Andar

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Quem paga o imposto? Quem compra ou quem vende?

O Art. 156 da Constituição Federal, que trata da competência dos municípios na instituição de impostos, não há nada que especifique de quem é a responsabilidade do pagamento do ITBI

Na grande maioria dos casos, entende-se que o pagamento do deve ser feito pela pessoa que está comprando o imóvel. No entanto, por não haver essa obrigatoriedade, as duas partes envolvidas na negociação podem entrar em um acordo. O que deve ser bem claro para ambas as partes e registrado em contrato.

Quando é feito o pagamento do ITBI?

O pagamento do imposto acontece logo após os trâmites burocráticos feitos no Cartório de Registro de Imóvel da região onde o imóvel está localizado. Mas prazo para o pagamento varia de cidade para cidade.

Imobiliária digital líder no Brasil em aluguéis residenciais, o QuintoAndar entrou há pouco mais de um ano no mercado de compra e venda de imóveis. E com uma proposta de agilizar e desburocratizar ao máximo as vidas de compradores e vendedores que fazem negócio por sua plataforma. 

Por meio de seus consultores, o QuintoAndar realiza todos os trâmites burocráticos, entre eles a emissão da guia de recolhimento do ITBI, que é repassada à pessoa que está comprando para o pagamento. 

Além disso, com o ITBI pago, o time do QuintoAndar cuida de todo o processo de Registro de Imóvel em cartório da transação na matrícula do imóvel, que é o que efetivamente confirma a transmissão da posse do bem.

Qual é o valor do ITBI?

O ITBI não é uma tributação de valor fixo. O imposto é cobrado de acordo com a alíquota definida por cada município, que costuma variar entre 2% e 4%. E o cálculo é feito em cima do valor venal do imóvel. Ou seja: do valor de venda.

Para saber a alíquota no município onde fica o imóvel que está você comprando, entre nos canais oficiais da prefeitura local e pesquise por ITBI.

Como calcular o ITBI?

O cálculo do ITBI é muito simples. Suponha que você esteja comprando um imóvel no valor de R$ 450.000 e a alíquota do município é de 4%. Para saber quanto será o seu imposto, basta multiplicar o preço do bem por 0,04. Veja:

R$ 450.000 x 0,04 = R$ 18.000

QuintoAndar te dá a previsão do seu gasto com o ITBI

Ao buscar pelo o QuintoAndar, você consegue visualizar facilmente nos anúncios os principais custos de comprar um imóvel. Entre eles a estimativa do ITBI. Veja onde encontrar essa informação na imagem abaixo. Neste caso, um exemplo de um imóvel de R$ 660.000 na cidade de São Paulo, onde a alíquota é de 3%.

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