Frequentemente muitas pessoas ficam confusas quando o assunto é matrícula de imóvel. Especialmente quem está se preparando para comprar uma casa ou um apartamento pela primeira vez. Se esse é o seu caso, leia este conteúdo até o final e tire todas as suas dúvidas.

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O que é a certidão de matrícula de imóvel?

Trata-se do documento que pode ser considerado a “certidão de nascimento” de um imóvel. Além de muito importante na hora de comprar ou vender um patrimônio, é na matrícula de imóvel que irá constar o histórico e todas as principais informações a respeito do bem. 

Quais informações estão na matrícula de imóvel?

A matrícula de imóvel descreve a localização,a metragem e outras informações desde o momento em que o imóvel foi construído, além de todas as transações e ocorrências envolvendo a futura habitação. 

Por exemplo, é a partir desse documento que será atualizada a transferência de propriedade entre vendedores e compradores, que é acordada na escritura de imóvel e depois formalizada no registro de imóvel

Confira algumas das muitas informações que devem constar na matrícula de imóvel, de acordo com a particularidade de cada um:

  • Data de construção;
  • Localização;
  • Metragem;
  • Hipotecas;
  • Benfeitorias e alterações no imóvel;
  • Existência ou não de alienações fiduciárias;
  • Inventários;
  • Ações judiciais;
  • Informações pessoais dos proprietários (CPF, RG, estado civil, entre outras);
  • Transações de compra e venda.
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Como descobrir a matrícula de um imóvel?

Os Cartórios de Registro de Imóveis (CRI) são os locais responsáveis por armazenamentos e quaisquer alterações das matrículas. 

Dessa forma, todas as situações relacionadas a uma matrícula de imóvel devem ser obtidas diretamente no CRI da região onde o imóvel está localizado. 

É possível obter informações sobre qualquer cartório do país no site oficial de Registro de Imóveis do Brasil. Nele, é possível filtrar por estado, cidade e até mesmo bairros, para todas as finalidades. Entre elas o Registro de Imóveis.

No caso de cidades maiores, como São Paulo, os CRIs são divididos por regiões, bastando procurar pelo bairro onde o imóvel está localizado.

Como obter matrícula atualizada de imóvel?

O primeiro passo é descobrir qual CRI é responsável pela região. Em seguida, é necessário solicitar a matrícula mediante pagamento que deve ser feito no próprio cartório ou em plataformas online autorizadas. O valor é tabelado por lei em todos os cartórios do país. 

Em São Paulo, por exemplo, o valor cobrado por uma certidão de matrícula de imóvel em 2021 é de R$ 57,93. 

Após o pedido, o documento pode ficar pronto em alguns minutos ou dependendo do caso, pode levar alguns dias.

Para esse momento, outra informação importante é que nem todos os cartórios aceitam pagamento em cartão. Portanto, o ideal é ter uma quantia em espécie nas mãos quando for fazer a solicitação presencialmente.

Como obter matrícula de imóvel atualizada?

A matrícula atualizada de imóvel pode ser solicitada por qualquer pessoa, desde que possua o número da matrícula para a emissão do documento.

A matrícula atualizada é válida pelo período de 30 dias apenas. Todos os processos de venda e aquisição de imóveis exigem esse documento, tanto para financiamento de imóvel quanto para compra direta, justamente para comprovar a viabilidade da negociação. 

É necessário consultar novamente a matrícula caso o período exceda o prazo de validação.

Diferenças entre matrícula de imóvel e escritura

Muitas pessoas fazem confusão em relação a esses dois documentos. 

Mas existe uma diferença essencial entre os dois: a matrícula de imóvel é um documento perene, confeccionado no momento em que o imóvel passa a existir e que depois sofre atualizações de acordo com diversas mudanças pelas quais o bem passa. 

Já a escritura de imóvel é o documento público oficial que valida o acordo entre as partes quando uma propriedade é negociada. Ou seja, ele tem sua importância principalmente durante uma transação de compra e venda. 

Elaborada no Cartório de Tabelionato de Notas, a escritura é o primeiro passo após a assinatura do contrato. Se for o caso de uma compra à vista, será necessária uma escritura em um Tabelionato de Notas. Já no caso de um financiamento, os bancos emitem um contrato – de alienação fiduciária – que tem valor de escritura.

Vale ressaltar que caso o vendedor tenha a escritura sem estar registrada na matrícula de imóvel, de acordo com a lei, essa pessoa não é reconhecida como “proprietária de direito” do bem. Ou seja: para você ser dono de uma casa ou apartamento, precisa ter a escritura, para depois fazer o registro de imóvel e, finalmente, atualizá-lo na matrícula de imóvel.

Posso obter a matrícula atualizada de imóvel online?

Para obter a matrícula atualizada do imóvel, é possível consultar e fazer uma cópia oficial do que consta nela sem ir ao Registro de Imóveis, através do site Registradores. Para isso, é preciso seguir alguns passos:

  • Criar um login com usuário e senha para o site;
  • Identificar o Cartório de Registro de Imóvel competente;
  • Informar cidade ou estado;
  • Número da matrícula de imóvel.

Mas, atenção: nem todas as regiões oferecem o serviço virtual, que é pago. Você pode consultar se o CRI da sua região tem essa disponibilidade. 

Outra informação muito importante é que essa cópia – ou consulta – não serve como documento oficial para fins de compra ou venda de imóvel. Ou seja, não tem valor jurídico algum.

Quando a matrícula deverá ser aberta?

No Cartório de Registro de Imóveis, a matrícula é aberta apenas diante de algumas circunstâncias:

  • Primeiro registro: efetivamente a “certidão de nascimento” do imóvel. Ou seja, o documento que traz todas as informações sobre aquela casa ou apartamento que acaba de ser construído e precisa da matrícula para que o registro de sua propriedade seja gravado; 
  • Fusão: quando é feita a unificação de dois imóveis contíguos (vizinhos). Por exemplo: quando um proprietário compra uma casa vizinha a sua e unifica os dois imóveis;
  • Averbação: qualquer tipo de alteração feita no imóvel precisa ser atualizada na matrícula. Ou mesmo alguma mudança na condição dos proprietários, como o estado civil, por exemplo;
  • Requerimento do proprietário: o dono do imóvel pode abrir a matrícula sem que haja qualquer justificativa como as anteriores;
  • Desmembramento ou partilha: quando uma pessoa divide sua propriedade em novos imóveis. Nestes casos, é feito um desdobramento com novas matrículas para cada nova unidade que venha a surgir. 

Lembre-se de que, como garantia de segurança entre as partes, é preciso fazer a averbação da aquisição na matrícula para concluir a negociação de um imóvel.

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