A portabilidade de financiamento imobiliário é a transferência de uma operação de crédito, feita a pedido do cliente, de uma instituição financeira para outra. A pessoa que opta por esse tipo de operação busca condições mais vantajosas em relação ao contrato original. Ou seja, fechar hoje a compra de um imóvel financiado não significa estar preso até o final das prestações nas mesmas condições. Você sempre pode, seguir buscando condições melhores para, caso encontre, migrar para outra instituição.

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Saiba aqui como funciona a portabilidade de financiamento imobiliário e quais são as vantagens desse tipo de transação.

As vantagens da portabilidade de financiamento imobiliário

De acordo com especialistas do mercado imobiliário, os momentos em que as taxas de juros estão mais baixas deixam a portabilidade de crédito imobiliário mais vantajosa. No entanto, antes de fazer qualquer operação de troca de banco, é importante fazer simulações em outras instituições, comparando com o contrato de financiamento que você tem atualmente. 

“Quanto mais próximo do final do contrato, menores são os benefícios, uma vez que o cliente já pagou a maior parte do financiamento”, lembra Pedro Seixas, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em mercado imobiliário, em entrevista recente à Agência Brasil.

Segundo o professor, além da diferença nas taxas de juros, é preciso avaliar custos adicionais com cartório e eventuais cobranças de tarifas. De acordo com o especialista, tudo precisa ser considerado, não somente o valor da parcela.

A recomendação do Banco Central é que o cliente observe, na hora da simulação feita pelo banco, três fatores primordiais: a taxa de juros nominal e efetiva (Custo Efetivo Total – CET); o prazo remanescente e o valor da prestação.

Como fazer a portabilidade?

  1. Solicite à instituição financeira com a qual fez o atual contrato as seguintes informações sobre a operação:
    • Cópia do contrato atual;
    • Saldo devedor atualizado; 
    • Data do último vencimento da operação;
  2. Procure outras instituições financeiras, faça simulações e veja qual delas oferecerá as condições mais vantajosas.
  3. Após escolher a instituição que irá receber a portabilidade do financiamento imobiliário, o pedido é feito pelo próprio banco contratado junto à Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP). 
  4. Feito o registro na CIP, o banco onde está o contrato tem um prazo de 5 dias úteis para entrar em contato com o cliente e oferecer uma renegociação, com condições mais vantajosas. Se a pessoa concordar e formalizar a intenção de desistir da portabilidade, a instituição faz o comunicado à CIP e o processo é interrompido.
  5. Se o cliente resolver seguir com a portabilidade, o banco original envia as informações necessárias para que a nova instituição finalize a operação. Neste momento, o banco que firmará o novo contrato faz a quitação dos débitos de seu novo cliente junto à primeira instituição, por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED). Neste passo, o Banco Central lembra a quitação do contrato original é de responsabilidade da nova instituição financeira contratada. Os custos dessa operação entre os bancos não podem ser repassados ao cliente. 
  6. Após quitada a dívida contrato, a instituição original tem 2 dias úteis para remeter à nova instituição o documento atestando que a portabilidade foi efetivada.

A instituição original pode se negar a fazer a portabilidade?

Desde que o valor e o prazo da nova operação não sejam superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada, a instituição original não pode se recusar e é obrigada a acatar o pedido de portabilidade.

Em caso de negativa, o Banco Central orienta que o cliente procure a instituição com a qual deseja firmar o novo contrato para saber por quais razões a portabilidade não foi efetivada. Se os motivos não forem justificáveis, é preciso entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou com a Ouvidoria da instituição financeira original. E, em último caso, é possível registrar uma reclamação junto ao Banco Central.

Quais são os custos envolvidos?

A pessoa que pede a portabilidade de financiamento imobiliário pode ter dois custos principais na realização da operação: 

  • Custo de avaliação do imóvel; 
  • Custos cartoriais para substituição da alienação fiduciária, que é a troca da instituição bancária.

Além disso, de acordo com o Banco Central, caso o cliente não tenha um relacionamento com a instituição vai conceder o novo crédito, pode ser que banco cobre tarifas para realizar o cadastro do início deste relacionamento. 

Há também outras três possibilidades de cobrança de tarifa pela liquidação antecipada da operação, de acordo com o Banco Central. Veja quais são:

  • Em contratos assinados antes de 10 de dezembro de 2007, pode ser cobrada uma tarifa no momento em que a liquidação for efetuada. No entanto, é preciso que essa cobrança esteja prevista no contrato;
  • Em contratos assinados entre 8 de setembro de 2006 e 9 de dezembro de 2007, para que haja uma cobrança de tarifa, é preciso que o valor máximo a ser cobrado conste no contrato;
  • Em contratos assinados a partir de 10 de dezembro 2007 é vedada a cobrança de tarifa por liquidação antecipada, desde que o cliente seja pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte.