O Registro de Imóvel é uma das etapas mais marcantes na vida de quem realiza o sonho da casa própria. Saiba o porquê e veja como agilizar essa etapa no seu processo de compra de um imóvel.

Muita gente confunde matrícula de imóvel, escritura de imóvel ou mesmo o Contrato de Compra e Venda com o Registro de Imóvel. Por isso, vamos aprofundar por aqui essas questões e tirar todas essas dúvidas.

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O que é o Registro de imóvel?

O Registro de Imóvel é feito para a formalização de duas informações importantes:

  • Quando se declara quem é o proprietário formal e legal do imóvel;
  • Se a propriedade deste bem está sendo transmitida para outra pessoa.

Ou seja: é o documento que transfere, de forma definitiva, a titularidade de um imóvel. Somente com ele uma pessoa que compra um imóvel pode, verdadeiramente, se considerar dona.

Cartório de Registro de Imóveis

O Cartório de Registro de Imóveis (CRI) é o órgão onde são feitos os cadastros dos imóveis de uma determinada região, sob um número de matrícula de imóvel

Ou seja, você não tem como escolher o cartório onde o Registro de Imóvel será feito. O documento será sempre confeccionado no CRI respectivo da circunscrição (região, geralmente um bairro ou área administrativa da sua cidade) onde o imóvel está localizado.  

Trata-se de um cartório com serviços relacionados exclusivamente ao setor imobiliário, onde é possível solicitar todas as informações públicas a respeito de um imóvel, como:

  • Dono;
  • Características físicas;
  • Localização;
  • Ano de construção;
  • Entre outras coisas de todo o seu histórico desde a construção.

Essas informações podem ser consultadas nos Cartórios de Registros de Imóveis por qualquer cidadão no Brasil.

Nesta página você pode pesquisar informações sobre qualquer cartório no Brasil por estado, cidade e até mesmo bairros, para todas as finalidades. Entre elas o registro de Imóvel.

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Qual a diferença entre Escritura e Registro de imóvel?

Como você já viu no tópico anterior, apenas com a Escritura Pública ou com o Contrato de Financiamento você consegue fazer o Registro de Imóvel.

Documento elaborado pelo Cartório de Notas, a Escritura Pública é necessária apenas no caso da compra de um imóvel à vista. E leva cerca de 3 dias úteis para ficar pronta (dependendo da disponibilidade da agenda do cartório). 

A escritura de imóvel comprova um contrato ou ato jurídico firmado na presença de duas testemunhas, onde constam as informações do antigo e do novo proprietário do imóvel. Ela é usada para comprovar a transação de compra e venda.

No momento da sua emissão no cartório de notas, dois valores serão cobrados do comprador: o serviço do próprio cartório e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Na compra financiada, o Contrato de Financiamento bancário equivale à escritura. E o prazo para sua elaboração é determinado pelo banco escolhido pelo comprador. 

Quando é feito o Registro de Imóvel em uma transação de compra e venda?

No caso de uma negociação de compra e venda de imóveis, é necessário gerar um dos seguintes documentos: Escritura Pública de Compra e Venda (na compra à vista) ou Contrato de Financiamento do Imóvel (para compra financiada).

O Registro de Imóvel somente é feito após a lavratura da Escritura Pública ou a assinatura do Contrato de Financiamento. 

Ou seja, o comprador do imóvel deve encaminhar a transferência da escritura, juntamente com a guia e comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o Cartório de Registro de Imóveis da região. E só então é feito o registro. 

Qual é a diferença entre o Registro de Imóvel e a Matrícula?

A matrícula de imóvel é como se fosse um misto de certidão de nascimento com um prontuário médico. É nela onde são registrados não apenas as características do imóvel, como o seu histórico, entre eles negociações. Informações como:

  • Localização;
  • Metragem;
  • Descrição;
  • Todas as transações e ocorrências envolvendo aquele determinado imóvel, o que inclui o próprio registro;
  • Situação jurídica do bem.

Trata-se de um documento muito importante, pois aparece no início da jornada de compra e venda – pois é necessária para confirmar a regularidade do imóvel – e depois no final, onde estará formalizada a transferência de propriedade entre vendedores e compradores.

Quando uma pessoa finaliza a compra um imóvel, é necessário haver um Registro no cartório. Com este registro, o novo proprietário passa a ter acesso a Matrícula do Imóvel atualizada, onde consta seu nome como dono do bem.

A matrícula, portanto, é um documento mais geral a respeito do imóvel, com todos os tipos de informações sobre o bem, inclusive o Registro. 

Já o Registro de Imóvel diz respeito apenas à posse do bem.

Regularização de imóvel: como proceder após uma transação de compra e venda?

À vista

Quando um imóvel é comprado à vista, as burocracias são sempre menores. E o caminho é o seguinte:

  1. Assinatura da escritura de imóvel, onde é registrada a transação;
  2. Pagamento do ITBI
  3. Registro de Imóvel, que é quando o nome do vendedor dá lugar ao nome do comprador, que se torna oficialmente dono do bem;
  4. Atualização da matrícula de imóvel, com o nome do novo dono.

Financiado

No caso de uma compra financiada, esse processo é um pouco diferente e mais demorado, pois o imóvel não é passado automaticamente para o nome do comprador. Ele fica em nome do banco que concede o crédito imobiliário, porém com direito à posse por parte de quem está fazendo a compra. Seguindo o seguinte fluxo:

  1. Assinatura do Contrato de Financiamento (que equivale à escritura de imóvel);
  2. Pagamento do ITBI;
  3. Registro de Imóvel, quando o nome do vendedor dá lugar à instituição financeira que concedeu o crédito imobiliário;
  4. Atualização da matrícula de imóvel;
  5. Após a quitação do imóvel, o comprador recebe o direito definitivo de ter o imóvel em seu nome, o que é feito em novo Registro e, posteriormente, na atualização da matrícula de imóvel;

Como agilizar essa parte burocrática?

Registro de Imóvel significa cartório. E cartório significa burocracia. Infelizmente, num processo de compra e venda de imóveis, isso é algo inevitável. 

Mas se você tem a intenção de comprar um imóvel, o QuintoAndar te ajuda sem que você precise colocar os pés em um cartório. 

Imobiliária digital líder do mercado de aluguéis residenciais, o QuintoAndar abriu sua frente de compra e venda de imóveis há pouco mais de um ano e montou um time de consultores para facilitar a vida tanto de compradores como de vendedores. 

A equipe inicia todo processo de Registro de Imóvel no Cartório de Imóveis e acompanha todo o andamento até que a transferência do bem conste na sua matrícula de imóvel. Você não precisa sair de casa nem para assinar documentos, pois o QuintoAndar leva tudo até os envolvidos.

Valor do Registro de Imóvel?

Os custos de comprar um imóvel não se resumem apenas ao valor acordado com o vendedor. Por isso, é importante que você reserve um montante extra em torno de 5% do preço do bem.

O maior custo adicional é o ITBI, que fica em torno de 2% a 4% do valor do imóvel. 

Já o valor do Registro de Imóvel varia de acordo com o estado onde ele está localizado. E costuma ficar abaixo de 1% do total do bem. 

Você não tem como fugir desses custos extras com impostos e cartórios. Por isso, em seus anúncios de imóveis para vender, além do valor do bem, o QuintoAndar já apresenta a estimativa de todos os outros gastos que você vai ter, tanto na compra à vista quanto na financiada. 

Veja abaixo esse exemplo de como esses gastos extras aparecem em um anúncio de um apartamento à venda em Niterói, no Rio de Janeiro, para compra à vista:

Exemplo de anúncio do QuintoAndar que mostra os gastos extras da compra de um imóvel, como o ITBI e o Registro de Imóvel

E-book: Guia da compra do primeiro imóvel

O Registro de Imóvel é apenas uma das etapas da compra e venda de imóveis. Preparamos um e-book especial para quem está se preparando para realizar o sonho da casa própria. Veja tudo o que você precisa no nosso “Guia da compra do primeiro imóvel“.